Nosso espaço visa expressar opiniões e estudos científicos de especialistas em voto eletrônico, além da visão de personalidades do mundo jurídico, de jornalistas e de parlamentares, engajados em recuperar a transparência eleitoral brasileira.

Todos entendem que a segurança do voto foi perdida há mais de 20 anos, desde que a cidadania foi afastada da conferência do voto e fiscalização das apurações, para ser substituída por mãos estranhas que controlam os bytes – protegidas pela invisibilidade.

Por isso, em tempos de ataques à LIBERDADE DE EXPRESSÃO sob o pretexto nebuloso de caça às Fake News – quando fatos são distorcidos ou a opinião pública criminalizada -, é preciso destacar nosso compromisso exclusivo com a verdade, através de fatos e fontes idôneas aferíveis. E um fato incontestável é: “eleições são o único evento do planeta, onde não pode haver dúvidas e insegurança, somente certezas e confiança”.

Infelizmente, com o eleitor refém de urnas eletronicas de 1ª geração obscuras, que infringem o Princípio Constitucional da Publicidade e impedem auditorias independentes, não é o que vemos no Brasil há muito tempo. Não por acaso, a desconfiança é generalizada, como mostram pesquisas sólidas e inquestionáveis:  92% dos brasileiros não confiam nas urnas eletrônicas e a maioria não confia nas  apurações dos votos.

Como o nosso foco é a transparência e segurança eleitoral, a missão é ver o País realinhar seu processo de votação com as democracias do mundo, que conferem o controle aos legítimos protagonistas (eleitores/partidos) e total confiança sobre o SUFRÁGIO UNIVERSAL – princípio democrático famoso, mas que também tem importantes etapas suprimidas aos brasileiros. 

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Eleições são assuntos partidários. A segurança e transparência eleitoral, não. Por isso, esse é um dos raros temas onde a maioria dos adversários ideológicos convergem: o voto precisa ser transparente, fiscalizado pelo eleitor leigo em tecnologia, amplamente auditado de formas independentes do administrador eleitoral, além de recontado – se necessário for – como é em todas as democracias do mundo.
Desde 1996, parlamentares de centro, direita e esquerda, (ver a saga do Voto Impresso), unem-se para garantir o Voto Físico/Impresso e maior transparência nas apurações. Todas as Leis maciçamente aprovadas, mas derrubadas pelo judiciário que reveza-se no serviço eleitoral. 

O voto físico ou impresso, é o elo de convergência política, porque é o único instrumento que confirma ou não os resultados das apurações, até hoje inteiramente virtuais. Além de retirar o controle concentrado num órgão público, para devolvê-lo aos únicos e legítimos protagonistas de uma democracia: os eleitores e seus candidatos, como é por todo o mundo.

O que desmente outra #fake news  e falácia recente: a de que só “Bolsonaristas” ou a direita defendem a mudança. Eles apenas somam sua voz hoje, a uma agenda inaugurada há muitos anos!

 O fato é que não importa se você é conservador, liberal, ou de esquerda. O voto é assunto suprapartidário, republicano, de cidadania. É seu direito votar em quem quiser e ter a segurança que seu voto não foi desviado nas entranhas de um processo exclusivamente virtual, potencialmente vulnerável a fraudadores, e, “oficialmente” acessível somente a alguns servidores ou fornecedores estranhos de um órgão público. Para pensar: seriam todos incorruptíveis? Eles não votam e nem têm preferências políticas? “Qualquer pessoa com acesso físico a urna brasileira, pode adulterá-la”. Prof. Mario Gazziro.

Você é ateu? Religioso? Também não importa, porque crendo ou não em uma divindade suprema, a cada dois anos, você está entre os milhões de brasileiros obrigados a cumprir um ritual de submissão e fé, perante uma entidade abstrata nas eleições, chamada por respeitáveis cientistas da computação, como a “seita do santo byte”. E essa organização liderada por estranhos de humanidade imperfeita, que também votam e têm preferências políticas, impõe a todos os brasileiros submissão irrestrita, ao seu comando sobre as urnas eletrônicas – infiscalizáveis pelo cidadão comum.

No Brasil você aperta um botão e vota na “fé”, tendo de confiar cegamente no resultado que a entidade abstrata proclama, longe do escrutínio de súditos mortais. Se seu candidato for eleito, você fica feliz. Mas se ele não for e suspeitar de fraude, torna-se um “herege”, um mau perdedor!

Eleitoralmente – o país sujeito a todo tipo de hackeamento de autoridades, incluindo o próprio STJ e TSE -, tornou-se uma ilha isolada do resto do mundo, onde eleitores e seus candidatos não só podem exigir recontagens, como as recontagens alteram o vencedor dos pleitos – às vezes por diferença de alguns poucos votos.

Felizmente hoje, a maioria da população despertou e contesta a submissão ao voto virtual cego. Precisamos retomar a confiança no processo do sufrágio, com racionalidade, jamais por mera “fé” ou crença.

Aqui será mostrado por pesquisadores idôneos, que dos 193 países do planeta – exceto regimes autoritários e o Brasil – todos os demais, (sobretudo os que adotaram votação eletrônica), exercem os direitos ao escrutínio público e recontagem física do voto, negados aos brasileiros – apesar do nosso serviço eleitoral ser prestado por um Agente Público, subordinado ao Princípio da Publicidade expresso no Art. 37 CF/1988.

Todas as democracias oferecem ferramentas aos partidos, candidatos e eleitores, para contestarem o próprio serviço eleitoral, através de instâncias judiciais independentes, e por isso, são justiças imparciais. Nenhum outro país democrático, até onde sabemos, concentra o peso do judiciário e administrativo eleitoral num único órgão, ainda reforçado com membros de uma corte suprema. 

Portanto, se pesa nas costas de cada brasileiro, do rico ao mais humilde, um sistema de votação caro, nababesco e obeso de poderes conflitantes, se votamos na “fé” ou tornam-se “hereges” os que contestam o fardo, não seria adequado dizer que vivemos uma Autocracia Eleitoral? 
No país marcado pela corrupção e sucessivos hackeamentos (incluindo invasões no próprio administrador eleitoral), qual a garantia da lisura das eleições? Somente a resposta do pesado agente público, sustentado pelo público, que diz: “ la garantia soy yo!” 

Toda essa anomalia “democrática” com sua retórica de que “nunca houve fraude”, veio provar que o Brasil vive na contramão do mundo, onde o povo respira a liberdade de eleger seus representantes através de modelos transparentes e sente a leveza de votar com a confiança de que são seguros. Seguros, não necessariamente pela ausência de fraudes, mas porque se houverem, podem ser descobertas, contestadas e revertidas.  Enquanto no Brasil, desde os anos 90 sofremos um retrocesso eleitoral de mais de um século, já que votamos no século 21, como nossos ancestrais no século 18.  A diferença está apenas nos “bytes”.