Nosso espaço visa expressar opiniões e estudos científicos de especialistas em voto eletrônico, além da visão de personalidades do mundo jurídico, de jornalistas e de parlamentares, engajados em recuperar a transparência eleitoral brasileira.
Todos entendem que a segurança do voto foi perdida há mais de 20 anos, desde que a cidadania foi afastada da conferência do voto e fiscalização das apurações, para ser substituída por mãos estranhas que controlam os bytes – protegidas pela invisibilidade.
Por isso, em tempos de ataques à LIBERDADE DE EXPRESSÃO sob o pretexto nebuloso de caça às Fake News – quando fatos são distorcidos ou a opinião pública criminalizada -, é preciso destacar nosso compromisso exclusivo com a verdade, através de fatos e fontes idôneas aferíveis. E um fato incontestável é: “eleições são o único evento do planeta, onde não pode haver dúvidas e insegurança, somente certezas e confiança”.
Infelizmente, com o eleitor refém de urnas eletronicas de 1ª geração obscuras, que infringem o Princípio Constitucional da Publicidade e impedem auditorias independentes, não é o que vemos no Brasil há muito tempo. Não por acaso, a desconfiança é generalizada, como mostram pesquisas sólidas e inquestionáveis: 92% dos brasileiros não confiam nas urnas eletrônicas e a maioria não confia nas apurações dos votos.
Como o nosso foco é a transparência e segurança eleitoral, a missão é ver o País realinhar seu processo de votação com as democracias do mundo, que conferem o controle aos legítimos protagonistas (eleitores/partidos) e total confiança sobre o SUFRÁGIO UNIVERSAL – princípio democrático famoso, mas que também tem importantes etapas suprimidas aos brasileiros.
Eleições são assuntos partidários. A segurança e transparência eleitoral, não. Por isso, esse é um dos raros temas onde a maioria dos adversários ideológicos convergem: o voto precisa ser transparente, fiscalizado pelo eleitor leigo em tecnologia, amplamente auditado de formas independentes do administrador eleitoral, além de recontado – se necessário for – como é em todas as democracias do mundo.
Desde 1996, parlamentares de centro, direita e esquerda, (ver a saga do Voto Impresso), unem-se para garantir o Voto Físico/Impresso e maior transparência nas apurações. Todas as Leis maciçamente aprovadas, mas derrubadas pelo judiciário que reveza-se no serviço eleitoral.
O voto físico ou impresso, é o elo de convergência política, porque é o único instrumento que confirma ou não os resultados das apurações, até hoje inteiramente virtuais. Além de retirar o controle concentrado num órgão público, para devolvê-lo aos únicos e legítimos protagonistas de uma democracia: os eleitores e seus candidatos, como é por todo o mundo.
O que desmente outra #fake news e falácia recente: a de que só “Bolsonaristas” ou a direita defendem a mudança. Eles apenas somam sua voz hoje, a uma agenda inaugurada há muitos anos!
O fato é que não importa se você é conservador, liberal, ou de esquerda. O voto é assunto suprapartidário, republicano, de cidadania. É seu direito votar em quem quiser e ter a segurança que seu voto não foi desviado nas entranhas de um processo exclusivamente virtual, potencialmente vulnerável a fraudadores, e, “oficialmente” acessível somente a alguns servidores ou fornecedores estranhos de um órgão público. Para pensar: seriam todos incorruptíveis? Eles não votam e nem têm preferências políticas? “Qualquer pessoa com acesso físico a urna brasileira, pode adulterá-la”. Prof. Mario Gazziro.
Você é ateu? Religioso? Também não importa, porque crendo ou não em uma divindade suprema, a cada dois anos, você está entre os milhões de brasileiros obrigados a cumprir um ritual de submissão e fé, perante uma entidade abstrata nas eleições, chamada por respeitáveis cientistas da computação, como a “seita do santo byte”. E essa organização liderada por estranhos de humanidade imperfeita, que também votam e têm preferências políticas, impõe a todos os brasileiros submissão irrestrita, ao seu comando sobre as urnas eletrônicas – infiscalizáveis pelo cidadão comum.
No Brasil você aperta um botão e vota na “fé”, tendo de confiar cegamente no resultado que a entidade abstrata proclama, longe do escrutínio de súditos mortais. Se seu candidato for eleito, você fica feliz. Mas se ele não for e suspeitar de fraude, torna-se um “herege”, um mau perdedor!
Eleitoralmente – o país sujeito a todo tipo de hackeamento de autoridades, incluindo o próprio STJ e TSE -, tornou-se uma ilha isolada do resto do mundo, onde eleitores e seus candidatos não só podem exigir recontagens, como as recontagens alteram o vencedor dos pleitos – às vezes por diferença de alguns poucos votos.
Felizmente hoje, a maioria da população despertou e contesta a submissão ao voto virtual cego. Precisamos retomar a confiança no processo do sufrágio, com racionalidade, jamais por mera “fé” ou crença.
Aqui será mostrado por pesquisadores idôneos, que dos 193 países do planeta – exceto regimes autoritários e o Brasil – todos os demais, (sobretudo os que adotaram votação eletrônica), exercem os direitos ao escrutínio público e recontagem física do voto, negados aos brasileiros – apesar do nosso serviço eleitoral ser prestado por um Agente Público, subordinado ao Princípio da Publicidade expresso no Art. 37 CF/1988.
Todas as democracias oferecem ferramentas aos partidos, candidatos e eleitores, para contestarem o próprio serviço eleitoral, através de instâncias judiciais independentes, e por isso, são justiças imparciais. Nenhum outro país democrático, até onde sabemos, concentra o peso do judiciário e administrativo eleitoral num único órgão, ainda reforçado com membros de uma corte suprema.
Portanto, se pesa nas costas
No país marcado pela corrupção e sucessivos hackeamentos (incluindo invasões no próprio administrador eleitoral), qual a garantia da lisura das eleições? Somente a resposta do pesado agente público, sustentado pelo público, que diz: “ la garantia soy yo!”
Toda essa anomalia “democrática” com sua retórica de que “nunca houve fraude”, veio provar que o Brasil vive na contramão do mundo, onde o povo respira a liberdade de eleger seus representantes através de modelos transparentes e sente a leveza de votar com a confiança de que são seguros. Seguros, não necessariamente pela ausência de fraudes, mas porque se houverem, podem ser descobertas, contestadas e revertidas. Enquanto no Brasil, desde os anos 90 sofremos um retrocesso eleitoral de mais de um século, já que votamos no século 21, como nossos ancestrais no século 18. A diferença está apenas nos “bytes”.
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